Plano de Retomada das Atividades Presenciais na UFSCar

A Resolução ConsUni Nº 52 refere-se ao Plano de Retomada das Atividades Presenciais na UFSCar que dispões sobre as  diretrizes, fases e orientações para o retorno das atividades presenciais na nos campi. O Plano tem uma proposta de volta às atividades presenciais baseada na queda sustentada da curva epidêmica da Covid-19, com base nos critérios estabelecidos na Resolução ConsUni nº39 e na implementação de fases graduais que vão de zero a cinco. O documento pode ser conferido na íntegra na página do Vencendo a Covid-19, na aba NEVS, na seção Legislação em Normas Internas.

Confira abaixo os principais pontos de cada fase do plano

Fase 0 -  Consiste na avaliação e aprovação prévia dos planos de contingência específicos das atividades consideradas essenciais, conforme a Resolução ConsUni nº 39, ou as previstas na GR 4862/2021 e GR 4874/2021.

Nessa fase, o NEVS recomenda o número mínimo de pessoas e pelo menor tempo possível no ambiente presencial, e o cumprimento de todas as recomendações dos planos de contingência, que devem contemplar todas as medidas contra a transmissão da Covid-19. O acesso aos campi está limitado às pessoas autorizadas a realizarem atividades presenciais emergenciais e aos estudantes residentes na moradia estudantil, e será controlado a partir de ferramenta a ser proposta pela Gestão Superior da UFSCar. Assim que essa ferramenta estiver delineada, deverá ter seu uso amplamente divulgado até uma semana antes de sua plena implementação.

Fase 1 - É a que estamos no momento. Autoriza o ensino prático presencial e atividades de pesquisa em laboratórios, exclusivamente dentro dos Campi, que não exijam participação ou presença de outras pessoas que não sejam os estudantes, docentes e técnicos de laboratório envolvidos na atividade e respeitando a densidade de 1 pessoa para cada 6,25m2 . Além de elaborar um Plano de Contingências a ser apreciado pelo NEVS, estas atividades deverão ter duração máxima de 3h, como forma de minimizar a necessidade de uso dos banheiros e refeitórios. Acesse o guia com as diretrizes e orientações de biossegurança da Fase 1.

Fase 2 - Permite o atendimento externo presenciais das bibliotecas e outras atividades práticas de pesquisa dentro dos Campi, mediante a habilitação de respectivo Plano de Contingências pelo NEVS.

Fase 3 - Autoriza a realização de demais atividades de ensino, pesquisa, extensão, administrativas, estágios e similares envolvendo práticas em serviço, dentro ou fora dos Campi. Para o estabelecimento desta Fase, as unidades acadêmicas e/ou administrativas se responsabilizarão por garantir a segurança dos estudantes, docentes, pesquisadores, Técnicos-Administrativos (TAs) e outros, em termos de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), instruções e submissão dos planos de contingência para apreciação do NEVS e aplicação dos mesmos. Reforça-se a necessidade dessas atividades incluírem em seus planos de contingência as articulações e pactos com os setores e serviços externos envolvidos com as respectivas atividades.

Fase 4 - Permite o funcionamento presencial de restaurantes universitários, cantinas e lanchonetes, mediante habilitação do Plano de Contingências pelo NEVS.

Fase 5 - Autoriza a realização de eventos ou atividades em auditórios, anfiteatros e similares, mediante habilitação do Plano de Contingências pelo NEVS.

Critérios para as mudanças de fases – A retomada das atividades e o avanço de fase ocorrerá a partir do 21º dia de queda sustentada da curva epidêmica nacional, estadual e local, que será acompanhada pelo NEVS a partir dos dados oficiais do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo e das Secretariais Municipais de Saúde dos locais onde estão localizados os campi da UFSCar (São Carlos, Araras, Sorocaba, Buri, Campina do Monte Alegre e Angatuba).

Os indicadores de queda sustentada da curva epidêmica, baseados na Resolução ConsUni nº 39, são:

- Declínio sustentado de pelo menos 50% na incidência ao longo de três semanas contínuas;
- Percentual de testes positivos menor que 5% nas últimas duas semanas em caso de realização de um ou mais testes por 1 mil habitantes por semana;
- Menos de 5% das amostras positivas para Covid-19 nas últimas duas semanas em casos de síndrome gripal;
- Declínio no número de mortes nas últimas três semanas;
- Incidência diária menor que um caso por 100 mil habitantes;
- Taxa de transmissibilidade menor que 1,00 (1,2,3,4);
- Número de novos casos por 100 mil pessoas nos últimos 14 dias menor que 5 (5);
- Alteração percentual em novos casos por 100 mil habitantes durante os últimos sete dias, em comparação com os sete dias anteriores, menor que -10%.

Mensalmente, o NEVS divulgado para a comunidade interna os indicadores epidemiológicos da Covid-19 que são referência para o Plano de Retomadas das Atividades na Universidade, nos termos da Resolução ConsUni Nº 52. O mais recente é o nº 4 que pode ser conferido na página do Vencendo a Covid-19, na aba Vigilância, em Vigilância em Saúde Universitária. Confira!