Orientações para preenchimento e envio de autodeclaração e comprovante de vacinação para a realização das atividades presenciais

Todas as pessoas da comunidade universitária habilitadas para realizarem atividades da Fase 0 e da Fase 1 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais devem preencher o termo de autodeclaração e apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19 antes de retornarem presencialmente aos campi. O Fluxo é diferente para servidores e estudantes de graduação.

Orientações para servidores: 

Para os servidores, todo o processo será realizado pelo Sistema Eletrônico de Informação (SEI), com etapas a cargo das chefias e outras a serem encaminhadas pelos próprios servidores.
Cabe aos responsáveis por cada unidade (Chefias, Coordenadores, Diretores, dentre outros) realizar a abertura dos processos e o encaminhamento da referida documentação.

Confira como será o processo e as responsabilidades para chefes e servidores:

Chefes de unidades
- Iniciar o fluxo pelo SEI, abrindo o processo "Covid-19: Autodeclaração para a realização de atividades presenciais". Esse processo está na lista do SEI. Se não aparecer automaticamente, escolha a opção [+].
- Incluir o documento de Autodeclaração para cada servidor que vai realizar a atividade presencial. Esse documento está na lista de modelo com o nome Saúde: COVID: Autodeclaração Ativ. Presenciais.
- Concluída a inclusão das autodeclarações no Processo, o responsável deve solicitar a assinatura da Autodeclaração a cada servidor listado, utilizando ofício próprio [Saúde: COVID: Pedido Assinatura Autodeclaração].
- Quando concluído o processo acima, o responsável deve conferir a assinatura da Autodeclaração e a inclusão do documento comprovatório da vacinação pelo servidor (docente ou técnico-administrativo). Concluído esse processo, o responsável deve preencher o "Termo de responsabilidade e autorização de retorno às atividades presenciais na vigência da pandemia de Covid-19" com o nome completo dos servidores que concluíram o trâmite exigido, incluindo a frequência semanal, turno e horário em que cada um realizará a atividade.
- Se a unidade for um Departamento Acadêmico, Coordenação de Curso ou Programa de Pós-Graduação, enviar o processo para o Centro Acadêmico para a assinatura do Diretor, que, por sua vez, encaminha o processo ao Núcleo Executivo de Vigilância em Saúde (NEVS), bem como à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (ProGPe), que irá reativar os benefícios trabalhistas suspensos durante o período de atividade remota.
- Se a unidade não for Departamento Acadêmico, Coordenação de Curso ou Programa de Pós-Graduação, encaminhar o processo diretamente para o NEVS e a ProGPe. As unidades dos campi Araras, Lagoa do Sino e Sorocaba devem encaminhar o processo de autodeclaração aos respectivos Departamentos de Gestão de Pessoas (DeGPe).

Servidores
- Aguardar o envio pelo chefe da notificação para o preenchimento do "Termo de Autodeclaração de Ciência e Responsabilidade para Realização de Atividades Presenciais dos Servidores na Vigência da Pandemia da Covid-19".
- Após ler, preencher e assinar o termo, incluir o comprovante de vacinação que pode ser adquirido pelo aplicativo para celular Conecte SUS, ou cópia da carteira de vacinação de Covid-19, considerando inclusive a indisponibilidade das informações no aplicativo neste momento.
- Seguir a orientação do chefe quanto ao prazo para responder o termo.

A normativa que determina o fluxo do processo pode ser conferida neste link e deve ser seguida por todas as pessoas, leia com atenção!

Orientações para estudantes de graduação:

Para estudantes de graduação, foram estabelecidos dois fluxos distintos para o envio da documentação: um para o estágio e outro para as atividades do Calendário Acadêmico Suplementar.
Os estudantes que vão realizar o estágio devem, ao enviar as solicitações aos responsáveis pelo estágio em seu curso, preencher a autodeclaração específica para a realização do estágio e enviar o comprovante de vacinação que pode ser adquirido pelo aplicativo para celular Conecte SUS, ou cópia da carteira de vacinação de Covid-19, considerando inclusive a indisponibilidade das informações no aplicativo neste momento. Os termos de compromisso de estágio e a autodeclaração estão disponíveis neste link. É fundamental que os estudantes interessados confiram as instruções apresentadas no Anexo I da Resolução CoG nº 385.
Os estudantes de graduação que se matricularem, no período de 17 a 19 de janeiro de 2022, em alguma atividade do Calendário Acadêmico Suplementar, serão contatados diretamente pelos coordenadores de curso que encaminharão o termo e as orientações para o envio do mesmo assinado e do comprovante de vacinação. É fundamental que os estudantes interessados confiram as instruções apresentadas neste documento.